Administração municipal e desenvolvimento econômico

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26/08/2012

O período eleitoral é momento adequado para reflexões acerca dos papéis da administração municipal, que precisa ir além daqueles que têm relação direta com a infraestrutura e os serviços urbanos. As municipalidades, por exemplo, devem ter papel de destaque na formulação e execução de uma política de desenvolvimento econômico, mas são raros os casos em que isso acontece nos municípios brasileiros.

Não é por outra razão que o abrangente documento que a centenária Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE) elaborou e está entregando aos candidatos a prefeito de Aracaju neste pleito de 2012, destaca a necessidade de uma agenda de desenvolvimento econômico e propõe que tal seja um dos pilares da próxima administração. Ao tempo em que parabenizo os dirigentes da ACESE pelo documento, peço permissão para adotá-lo como base desta reflexão, extraindo e comentando seus principais tópicos relativos ao tema em tela.

Ao diagnosticar a ausência de uma política de desenvolvimento econômico em Aracaju, a ACESE propõe que ela venha a ser formulada de modo participativo no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, criado por lei, mas ainda inativo. Dado o perfil da economia aracajuana, onde predominam as atividades do setor terciário - tradicional em comércio, educação e saúde -, embora já despontando segmentos da economia do conhecimento, como tecnologia da informação, conclui-se que a política deverá ter largo espectro e levar em conta as respectivas agendas setoriais.

Para as empresas de serviços, o documento identifica a necessidade de desoneração tributária via redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para determinados segmentos, de 5% para 2%, a exemplo do que se pratica em muitas cidades brasileiras, sobretudo nas capitais. Dentre os setores a serem beneficiados, consta Tecnologia da Informação, cujo crescimento e capacidade de gerar empregos diferenciados começam a ser afetados pela perda de  competitividade decorrente da alíquota reduzida praticada por quase todas as capitais do país. Se tal redução não ocorrer, Aracaju verá uma fuga em massa, que aliás já começa a ocorrer, de empresas migrando para capitais vizinhas ou até para cidades do interior, como é o caso de São Cristóvão que, por sinal, acaba de aprovar uma política de incentivo fiscal para empresas de perfil inovador.

As propostas da ACESE também alcançam o turismo, indicando que seja elaborada uma política para o setor, com a reativação do Conselho Municipal de Turismo e dando a devida  ênfase ao turismo de eventos. A necessidade de criação de um órgão municipal de meio ambiente também é oportunamente apontada pela ACESE em seu documento.

O fato é que as administrações municipais precisam subir um degrau e assumir o seu papel de agentes do desenvolvimento econômico,  buscando a necessária intimidade com práticas como o uso do poder de compra, a organização de arranjos produtivos locais, a capacitação de mão de obra, o incentivo a setores dinâmicos da economia, o apoio às micro e pequenas empresas, dentre muitas outras. Nunca é demais lembrar que um dos principais produtos do desenvolvimento econômico é o emprego que, por sua vez, é o melhor antídoto para neutralizar a miséria.

Para refletir: É preciso dizer a verdade apenas a quem está disposto a ouvi-la. Sêneca.

Para ler: Desenvolvimento Local e o Papel das Pequenas e Médias Empresas - Dante Pinheiro Martinelli 

Para visitar: www.bndes.gov.br

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Sobre eficiência, eficácia, competência e resolutividade

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19/08/2012

Poucas áreas do conhecimento são mais afeitas a inventar conceitos, definições e neologismos, muitos deles sem sentido, quanto a Administração de Empresas. Nesse rol de invencionices, resolveram diferenciar eficiência e eficácia, sinônimo consagrado por todos os dicionários. Imagine como justificar que alguém pode ser ao mesmo tempo eficiente e ineficaz, ou vice-versa. O pior são as tentativas de explicar e a obtusidade dos exemplos, previsivelmente ridículos, verdadeiras pérolas, como essas que transcrevo a seguir e, intencionalmente, omitirei os autores:

"EFICIÊNCIA é: fazer certo; o meio para se atingir um resultado; é a atividade, ou, aquilo que se faz; EFICÁCIA é: a coisa certa; o resultado; o objetivo: aquilo para que se faz, isto é, a sua Missão!"

"O comportamento eficiente cumpre o prometido, com foco no problema. A eficácia costuma ir um pouco mais além. Efetividade congrega o positivo que existe na eficiência e na eficácia".

É disso para pior, mas vamos deixar essas bobagens de lado e explorar um conceito mais objetivo e capaz de definir com maior precisão aquela que considero a mais importante das qualidades de um profissional: a resolutividade (ou resolubilidade), que significa, simplesmente, a capacidade de resolver os problemas que lhes são confiados. Apesar de simples, eis uma qualidade rara, ausente mesmo em pessoas que reunem vastas e diferenciadas competências.

Invariavelmente, os indivíduos resolutivos somam variadas competências, mas não são, necessariamente, os que mais as têm, considerando as competências técnicas (escolaridade e conhecimentos técnicos) e as comportamentais (intelectuais, de comunicação, sociais e organizacionais).

Nas organizações é muito comum se enxergar alguns poucos a quem se delegam os problemas mais difíceis, aqueles que pertecem à classe dos que resolvem, ao contrário dos muitos outros que não o fazem, embora costumem ser mestres em encontrar as mais sofisticadas desculpas. Sim, podemos dividir as pessoas em duas, e somente duas, categorias: os que fazem, e os que encontram desculpas por não terem feito.

Para poder gerenciar e medir a resolutividade de sua equipe, o gestor precisa estabelecer metas (sempre factíveis) e medir o seu atingimento. Os que alcançam, ou superam, são resolutivos e precisam ser bonificados; aos demais, devem ser aplicadas medidas que vão desde tentativas de requalificação, até a pura e simples substituição.

Infelizmente, a excessiva tolerância com desculpas ainda se faz presente nas empresas brasileiras e aqui vale lembrar a lógica das companhias americanas: quando um novo CEO assume seu posto, apresenta ao conselho de administração seu plano e suas metas. Findo o exercício anual, ele volta a se encontrar com o conselho para apenas uma dessas duas ações: apresentar os resultados atingidos ou superados; ou entregar a sua carta de demissão.

           

Para refletir: O exemplo não é a coisa principal para se influenciar os outros; é a única coisa. (Albert Schweitzer).

Para ler: A estratégia do Oceano Azul, de  W. Chan Kim e Renee Mauborgne 

Para visitar: http://portal.fgv.br/

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O Simples Nacional

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12/08/2012

              Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um dos mais complexos sistemas tributários do mundo, impondo um pesado ônus às empresas que se vêem às voltas com um cipoal de leis, decretos e portarias capazes de enlouquecer qualquer um. Por outro lado, é preciso que os contribuintes tenham cada vez mais cuidado para mitigar os riscos decorrentes da inadimplência perante o fisco, a exemplo da penhora de bens e de faturamento, e das restrições à obtenção de financiamentos e à contratação com órgãos públicos; dos riscos criminais (para os sócios e diretores) relativos a práticas de sonegação e ao não recolhimento de tributos retidos pela empresa; e, em determinados casos, o risco de se cobrar dos sócios e dirigentes, inclusive pela via judicial com penhora de bens, os tributos que deixarem de ser pagos pela empresa.

            Para se ter uma ideia do alcance do sistema tributário brasileiro, existem impostos que incidem sobre as receitas de venda de produtos e serviços (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS e contribuições previdenciárias); sobre as importações de bens, serviços e tecnologia (Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS, CIDE, ICMS e ISS); sobre a folha de salários (contribuições previdenciárias); sobre o patrimônio (ITR, IPTU e IPVA); e, finalmente, sobre o lucro (IRPJ e CSL).

            Felizmente, depois de uma longa luta protagonizada pelas entidades representativas do setor empresarial, foi aprovada no Congresso Nacional e em seguida sancionada pelo governo em 2006 a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que, dentre vários e importantes temas, tratou da adoção de um regime tributário diferenciado e simplificado para o segmento, o Simples Nacional, também conhecido como Supersimples. Dependendo do nível de faturamento e do ramo de atividade, o cálculo dos tributos foi simplificado por meio da aplicação de uma alíquota única sobre o faturamento, em substituição ao ICMS e a diversos tributos federais (IRPJ, CSL, PIS/COFINS, IPI e contribuições previdenciárias). Esse regime simplificado pode ser utilizada apenas pelas empresas com receita bruta anual inferior a R$ 3.600.000,00 para os tributos federais e, para o ICMS, a depender do subteto adotado por cada unidade da federação.

            No Simples Nacional, o cálculo do imposto devido mensalmente é feito por meio da aplicação, sobre a receita bruta mensal, de uma das alíquotas constante das diversas tabelas previstas na legislação, aplicáveis de acordo com o tipo de atividade. No caso do comércio, a alíquota varia de 4% a 11,61%; na indústria, de 4,5% a 12,11%; e na maioria dos serviços, de 6% a 17,42%. Há que se destacar o fato de que o único tributo cuja alíquota não foi reduzida no Simples Nacional foi o ISS, de âmbito municipal, mantido em 5%, cabendo a cada município reduzí-lo até o mínimo de 2%, caso queira.

            Para maiores detalhes sobre o Simples Nacional, vale consultar os sites da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e do Sebrae (www.sebrae.com.br), que contêm respostas para dezenas de perguntas sobre o tema, incluindo dúvidas sobre a forma e o prazo de opção, a lista de atividades vedadas, as hipóteses e consequências da exclusão da empresa, o tipo de nota fiscal a ser emitida, os livros contábeis exigidos, os sublimites de faturamento para a inclusão do ICMS no Simples Nacional, as condições para parcelamento dos valores mensais, os casos de substituição tributária e de retenção na fonte, dentre muitas outras.

Para refletir: O imposto é a arte de pelar o ganso fazendo-o gritar o menos possível e obtendo a maior quantidade de penas. (John Garland Pollard).

Para ler: Simples Nacional, de Láudio Camargo Fabretti, Editora Atlas.

Para visitar: www.ibpt.com.br

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Tim Berners-Lee: o desconhecido pai da Web

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05/08/2012

              A indústria da tecnologia da informação tem produzido mitos que se tornaram bilionários e são celebrados mundo afora pelos seus feitos, como os norte-americanos Bill Gates (Microsoft), Steve Jobs (Apple) e Larry Ellisson (Oracle), dentre vários outros. Naturalmente, o glamour que os cerca tem mais relação com suas fortunas e (pseudo)irreverências do que propriamente pelo quanto contribuíram para o progresso da tecnologia.

       Em posição diametralmente oposta encontramos nomes pouco conhecidos, que não acumularam fortunas, mas cujas contribuições para o avanço tecnológico são inestimáveis. Nesse rol merecem destaque  o finlandês Linus Torvalds (criador do sistema operacional de código aberto Linux) e o inglês Tim Berners-Lee (pai da Web), a quem quero homenagear agora.

            Sir Timothy John Berners-Lee, nascido em  Londres em 8 de junho de 1955, é engenheiro, cientista da computação e professor do MIT, a quem é creditada a invenção da World Wide Web, fazendo a primeira proposta para sua criação em março de 1989. A World Wide Web (cuja tradução livre seria "Rede de alcance mundial", também conhecida como Web e WWW) é um sistema de documentos em hipermídia que são interligados e executados na Internet. Os documentos podem estar na forma de vídeos, sons, hipertextos e figuras. Para visualizar a informação, pode-se usar um programa de computador chamado navegador, que descarrega os chamados "documentos" ou "páginas" de servidores web (ou sites) e mostra na tela do usuário. O usuário pode então seguir as hiperligações na página para outros documentos ou mesmo enviar informações de volta ao servidor para interagir com ele. O ato de seguir hiperligações é, comumente, chamado de "navegar" ou "surfar" na Web. Possivelmente, não fosse a genialidade de Tim, poderíamos hoje estar trocando e acessando informações na Internet utilizando algo como a pouco intuitiva interface Windows e pagando caro por isso.

            Em 1994, Berners-Lee fundou o World Wide Web Consortium (W3C) no MIT, composto por várias empresas dispostas a criar normas e recomendações para melhorar a qualidade na Web. Berners-Lee deixou sua ideia disponível livremente, sem patente e sem royalties devidos. Eis, portanto, o maior mérito desse cientista, que justificaria ser celebrado como um dos maiores homens da história: resistiu à tentação de apropriar-se sozinho da sua criação e enriquecer com ela, desprezando patentes e royalties e compreendendo que conhecimento deve ser compartilhado e não mercantilizado.

            Como se não bastasse, foi uma das vozes pioneiras, e continua a percorrer o mundo em favor do princípio da neutralidade da rede (Internet), defendendo que provedores devem fornecer "conectividade sem restrições", e não deveriam nem controlar nem monitorar as atividades dos navegadores dos clientes sem o seu consentimento expresso.

            Recentemente, Tim Berners-Lee foi considerado um dos maiores gênios vivos do mundo, segundo o levantamento "Top100 Living Geniuses", da consultoria Creators Synectics. Em janeiro de 2011, quando esteve no Brasil, na Campus Party, afirmou: "A internet deve ser livre e qualquer tentativa de controle sobre a informação acaba por descaracterizar o propósito com que ela nasceu. Deveríamos lutar pelo oposto, justamente por um maior acesso à informação e maior liberdade e não partir para discussões sobre censura".

Para refletir: Software é como sexo: é melhor quando é de graça. (Linus torvalds)

Para ler: Diário de um líder, de Luciano Pires

Para visitar: Aspectos jurídicos para empresas - http://migre.me/a6pNU

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Os empresários e as eleições

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22/07/2012

            A participação das empresas no processo eleitoral é uma contribuição importantíssima para a consolidação da jovem democracia brasileira, devendo ser norteada por valores como transparência, ética e repúdio à corrupção e ao abuso do poder econômico. A omissão de muitos diante da oportunidade singular de ajudar a eleger políticos decentes, e a contribuição financeira ilegal trocada por ganhos futuros, são os dois extremos que garantem a eleição do mau político e o favorecimento ao mau empresário.

            Infelizmente, a associação entre esses dois personagens nocivos à cidadania atinge seu ápice no período eleitoral, com farto noticiário a registrar doações originárias de "caixa dois", pagamentos de subornos e propinas, operações fraudulentas e compromissos inconfessáveis celebrados em ambientes pouco ventilados.

            Sabemos que a participação política deve ser encarada como uma das maiores contribuições que um cidadão pode dar na luta incessante por uma sociedade mais justa e democrática, enquanto o voto consciente é uma arma letal para exterminar os políticos desonestos, oportunistas e carreiristas. Ocorre que a corrupção eleitoral tem resistido e se afirmado como uma grave doença que precisa ser dizimada sem dó nem piedade. Se de uma maneira geral são fortes os indícios de que existe uma relação direta entre pobreza e corrupção, esta encontra as condições favoráveis de perpetuação justamente nas eleições. Estudo da FGV conclui que há uma relação inversamente proporcional entre o grau de corrupção e o nível de crescimento econômico de um país. Mais corrupção significa menos crescimento e menor bem-estar social.

            A contribuição financeira para campanhas eleitorais, obedecendo a lei, é uma demonstração de responsabilidade social da empresa, daí a importância da escolha criteriosa dos candidatos e partidos merecedores desse apoio. As empresas que defendem valores éticos podem perder credibilidade ao financiarem candidatos acusados de corrupção. E perder credibilidade muitas vezes significa perder o respeito dos clientes, colaboradores e parceiros.

            A poucos meses de uma eleição que escolherá os administradores e os parlamentos municipais, somos todos convocados, especialmente os empresários, a participar decisivamente, inclusive contribuindo financeiramente, dentro dos limites legais, para assegurar a eleição de homens e mulheres compromissados com os interesses maiores da sociedade.

Para refletir: Vale mais fazer e arrepender-se, que não fazer e arrepender-se. ~ Maquiavel

Para ler: A responsabilidade social das empresas no processo eleitoral, Instituto Ethos, versão pdf em http://migre.me/9Wf6q

Para visitar: www.ethos.org.br

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Os desafios de liderar

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29/07/2012

            Mesmo sem perceber, quase todos nós exercemos o papel de líder, tanto na vida pessoal, quanto nas atividades profissionais. E liderar, apesar de simples, é uma arte que não é dominada nem praticada por muitos, razão pela qual está intrinsecamente presente como um dos principais atributos daqueles poucos que se destacam e alcançam o sucesso pessoal e profissional.

            Mas sendo simples, por que somente alguns conseguem praticar a verdadeira liderança? A resposta é igualmente simples: nem tudo que é elementar e óbvio é ensinado, fazendo prevalecer práticas e atitudes que vão de encontro à maneira certa de fazer e de agir. Vou destacar aqui algumas das principais qualidades de um líder, fáceis de compreender, mas nem sempre fáceis de praticar, dependendo tão somente da disposição de fazer.

1. Liderar é inspirar confiança e respeito, o oposto do modelo tradicional e comum de liderança autoritária, que parece eficaz, mas não produz resultados de longo prazo, ao contrário, desmotiva e afasta os liderados.

2. O verdadeiro líder nutre continuamente sentimentos de humildade, compaixão e sensibilidade, compreendendo que liderar é antes de tudo servir.

3. Os liderados precisam receber elogios sinceros, incentivos e reconhecimento. O líder sempre elogia em público e, quando necessário, chama a atenção para erros e falhas somente em particular.

4. Liderar é entender os desejos e necessidades dos liderados, procurando alinhá-los com seus objetivos.

5. Ao líder cabe fazer com que sua equipe entenda o real propósito que os une e esse propósito deve ser valioso, alcançável e importante para todos e para cada um individualmente.

6. O líder deve sempre dar feedback confiável, quantificável e factual, de modo que o liderado possa fazer sua própria autoavaliação.

7. Encorajar, reconhecer e recompensar pelo atingimento de metas, que precisam ser realistas e negociadas com os liderados, também é dever do líder.

8. O líder precisa conhecer seus liderados, percorrendo cada ambiente e conversando com todos. Nas corporações, é comum os diretores conversarem apenas com os gerentes, perdendo a rica oportunidade de interagir diretamente com os colaboradores.

9. Ao líder não cabe apenas ditar as regras, agindo como o sabe-tudo. Perguntar e ouvir quase sempre traz informações valiosas, essenciais para a tomada de decisão.

10. O verdadeiro líder respeita, admira e ajuda os liderados, com sinceridade, tornando-se, por via de consequência, cada vez mais admirado e respeitado.

            Como se pode ver, para ser um bom líder não precisa muito, mas o fato é que ainda prevalece um modelo de liderança autoritária, arrogante, que procura se firmar pela imposição do medo. Se for esse o seu caso, já está mais do que na hora de mudar, radicalmente, a começar por seguir esse singelo e eficaz decálogo.

Para refletir: A maior habilidade de um líder é desenvolver habilidades extraordinárias em pessoas comuns. Abraham Lincoln.

Para ler: O Monge e o Executivo, de James Hunter

Para visitar: www.lideraonline.com.br

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O apagão de mão de obra especializada

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15/07/2012

            O crescimento da economia mundial nas décadas mais recentes trouxe uma consequência que atinge atualmente muitos países, inclusive o Brasil: a escassez de mão de obra especializada, sobretudo nas atividades técnicas e tecnológicas, aí incluídas as engenharias, a computação e suas respectivas carreiras técnicas de nível médio.

            Na área de Tecnologia da Informação (TI), embora o setor empregue atualmente 600 mil profissionais no país, há um déficit de cerca de 90 mil especialistas de acordo com projeções do Observatório Softex. Mantida essa tendência, o déficit poderá chegar a 200 mil em 2013. Adicionalmente, de acordo com a Brasscom (associação que reúne empresas de TI de perfil exportador), apenas 85 mil estudantes concluem, em média, os cursos superiores de TI, de um total de 460 mil vagas oferecidas anualmente pelas instituições de ensino.

            Com as engenharias o cenário é igualmente desalentador: são 197 mil vagas oferecidas e somente 120 mil preenchidas nos vestibulares. Já o número anual de graduados (dados de 2010) são, comparativamente, assustadores quando comparados com outros países: China (400 mil), Índia (250 mil), Rússia (100 mil), Coréia do Sul (80 mil) e Brasil (32 mil).

            Mas a que se deve tamanho desinteresse e o que justificaria uma evasão que chega a ultrapassar 80%? As causas são diversas, mas destaco duas: a ilusão que está por trás da busca pelas carreiras de Estado; e a falta de base matemática na escola regular, reflexo do investimento anual por estudante que é quatro a cinco vezes menor do que a média dos países da OCDE para a educação básica, e 20% maior na  educação superior.

            Sobre a ilusão das carreiras de Estado, temos aí uma perversidade: motivados pela estabilidade do emprego e pelos salários desnecessariamente elevados, os jovens são pressionados pelas suas famílias a buscarem cursos que favoreçam a participação em concursos públicos (sobretudo Direito, com 1.240 cursos no Brasil e 1.100 no resto do mundo). Resultado: 1 em cada 1.000 vai concretizar esse sonho, alguns poucos vão se dar bem como profissionais autônomos, enquanto o restante vai engrossar a massa de subempregados frustrados. E onde está a perversidade? Exatamente no desperdício de tantos jovens talentosos, essenciais nas engenharias e com grande potencial para o empreendedorismo, que são vistos ocupando as monótonas carreiras de Estado.

     A realidade do ensino médio profissionalizante é ainda pior: a falta de investimentos públicos nas últimas décadas levou o Brasil a uma situação negativamente singular. Enquanto nos países ditos desenvolvidos tem-se 1 profissional de nível superior para cada 5 de nível médio, em nosso país são 2 de nível superior para cada 1 de nível médio. Felizmente os últimos governos vêm buscando corrigir esta distorção com a construção de 214 novas escolas técnicas federais, que já começam a se somar às apenas 140 unidades construídas entre 1909 e 2002.

Para refletir: A preguiça anda tão devagar, que a pobreza facilmente a alcança. Confúcio.

Para ler: Know-How – As 8 competências que separam os que fazem dos que não fazem, de Ram Charan

Para visitar: www.revistapegn.globo.com

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