(Discurso de posse como presidente em fevereiro de 2005)
É motivo
de muita honra assumir a presidência da centenária Associação Comercial de
Sergipe. Idealizada pelo português Antônio Martins de Almeida e fundada
precisamente no dia 26 de maio do longínquo ano de 1872, a Associação Comercial
de Sergipe decorreu da atitude progressista de um punhado de homens dedicados à
atividade comercial. À época, Sergipe possuía população pouco superior a 176
mil habitantes e sua economia era baseada na cultura da cana-de-açúcar, no
plantio do algodão e na pecuária. Dificuldades de várias ordens - como a falta
de uma agência de crédito, de um porto, de vias de comunicação, dentre tantas
outras -, despertaram nos fundadores da entidade a consciência da importância
de se organizarem em torno de objetivos comuns.
Ao
longo de sua história a Associação Comercial tem estado presente nos principais
momentos da vida sergipana, inclusive naqueles mais difíceis. Assim o foi no
ano de 1918, por ocasião da dolorosa epidemia da “gripe espanhola”, quando a entidade
prestou assistência médica e colaborou no fornecimento de alimentos às vítimas
do surto epidêmico. Sobre esse epsódio, assim registrou o “Diário da Manhã”:
“Ninguém há que, sem praticar a maior das injustiças, possa desconhecer os
relevantes serviços prestados espontaneamente pela Associação Comercial
Sergipana, no doloroso período da visita que nos fez a influenza espanhola”.
O
envolvimento direto, crítico e propositivo, nas matérias ligadas ao
desenvolvimento de Sergipe, tem sido recorrente na história desta Associação. Um
bom exemplo se deu na década de 1920, no prenúncio de uma nova era para o
Estado. Em outubro de 1922 iniciou-se o quatriênio de Dr. Maurício Graccho
Cardoso, que nas palavras da historiadora Maria Thetis Nunes seria
“indiscutivelmente o mais destacados dos presidentes (da província) na Velha
República, em suas tentativas de transformar, cultural e economicamente, o
Sergipe provinciano, atrasado, num Estado moderno e progressista”. Neste
período presidia a Associação Manuel Maurício Cardoso, determinado a construir
uma nova sede para a entidade. Dada a impossibilidade de construí-la com
recursos próprios, apelou-se a Dr. Graccho Cardoso que, de pronto, deu
contribuição financeira de vinte contos de réis, cedeu o terreno e providenciou
a elaboração do projeto a cargo do engenheiro Arthur de Araújo, que contou no
plano arquitetônico com o apoio inestimável do artista italiano Belando Bellandi.
A obra, iniciada em 1923, foi inaugurada no dia 13 de agosto de 1926, em
solenidade histórica, muito concorrida e extremamente requintada, que contou
com a ilustre presença do Presidente da República, Dr. Washington Luís. Naquela
ocasião, o orador oficial da Associação, na saudação ao Presidente da
República, enumerou as medidas necessárias ao desenvolvimento de Sergipe,
destacando a abertura da barra e melhoramentos do porto, a ampliação das
estradas e a instalação de uma carteira de redesconto no Banco do Brasil.
Registre-se
que esta bela sede, deteriorada com o passar do tempo, foi completamente
restaurada por iniciativa de um dos seus mais atuantes presidentes, Manuel
Prado Vasconcelos Filho, já na década de 1990.
Anos
depois o ex-Presidente da Província, Maurício Graccho Cardoso, tornou-se
procurador da Associação Comercial no Rio de Janeiro, então capital da
República. Graças aos seus esforços, a entidade obteve a prerrogativa de ser um
órgão consultivo do Poder Público, através do Decreto 11.492 de 04/02/1943.
Nas
décadas seguintes a Associação consolidou sua atuação como agente catalisador
de idéias e ações relacionadas com o crescimento de Sergipe. No plano da
assistência social instalou em sua própria sede o primeiro núcleo da Legião
Brasileira de Assistência em 1942. Na década de 1950 agiu intensivamente junto
às autoridades para a instalação de uma agência do Banco do Nordeste do Brasil.
Já nos anos 60 liderou uma campanha junto a todos os setores da sociedade
reivindicando a transferência da sede da RPNE da PETROBRAS de Alagoas para Sergipe, fato que
ocorreu em 1969.
Em
nossa gestão vamos fortalecer esta tradição histórica de entidade atenta e
atuante no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social de
Sergipe. Queremos liderar o
processo de desenvolvimento local, em articulação com as mais diversas
organizações e com o poder público, objetivando a construção de um cenário de
competitividade sistêmica para as empresas, especialmente as micro e pequenas.
A Universidade Federal de Sergipe já manifestou seu interesse em criar conosco
um núcleo de estudos econômicos, inicialmente dedicado a análise de conjuntura mas,
posteriormente, capaz de atuar como uma agência de desenvolvimento.
O
Projeto Empreender, disseminado pela CACB e SEBRAE, trazido para Sergipe pelo
ex-presidente Ancelmo Oliveira e consolidado pelo meu antecessor Fernando
Carvalho, merecerá nossa especial atenção. Ampliando a parceria com o SEBRAE e
buscando novos aliados, queremos multiplicar os núcleos atingindo as mais
diversas atividades econômicas, por se tratar de um instrumento efetivo de
fortalecimento dos pequenos empreendimentos a partir do associativismo e da
cooperação. A interiorização do projeto, já iniciada, merecerá ser expandida
atingindo novos municípios do nosso Estado.
Identicamente
importante será a consolidação da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial
de Sergipe, instalada na Associação Comercial em parceria com diversas
entidades, uma outra iniciativa do incansável Ancelmo Oliveira. A Câmara é um
instrumento moderno dentre os métodos extra-judiciais de solução de
controvérsias.
Uma
outra tradição da Associação Comercial será mantida: a de lutar sem tréguas
contra um inimigo chamado carga tributária, atualmente extrapolando o limite do
suportável. Existe uma lição que sucessivos governantes, desde 1500, insistem
em não aprender: o aumento de impostos em nada ajuda o país, porquanto a
elevação da carga tributária acaba sendo repassada aos preços dos produtos e serviços
e quem paga a conta é toda a sociedade. Aqueles que não conseguem fazer tal
repasse são forçados a partir para a informalidade ou a praticar a sonegação, o
que diminui a arrecadação. Em síntese, as contumazes elevações de tributos
acabam por estimular uma espécie de desobediência civil em legítima defesa. No
Brasil temos um sistema tributário anacrônico e regressivo, gerenciado por tecnocratas
que fingem desconhecer o significado de capacidade contributiva e confisco
fiscal, abandonando o primeiro e suprindo-se fartamente do segundo.
Neste
momento, sob as lideranças da Confederação das Associações Comerciais do Brasil
e do Fórum Empresarial de Sergipe, cerramos fileiras na luta contra a
famigerada Medida Provisória 232 que penaliza severamente os prestadores de
serviços optantes pelo regime do lucro presumido, invariavelmente empresas de
pequeno porte. Continuaremos a combater com igual veemência as obrigações acessórias
travestidas de exação, como é o caso da exigência de uso da Transferência
Eletrônica de Fundos – a já famosa TEF – nas vendas através de cartão de
crédito para empresas de qualquer porte, um pioneirismo às avessas rejeitado
por empresários e consumidores sergipanos.
Outra
tradição não menos importante também será preservada. Esta Associação
manteve-se ao longo de toda a sua história eqüidistante dos embates
político-partidários. Somos uma entidade política por natureza, porém apartidária
por princípio. Independência e respeito à pluralidade da sociedade democrática
são convicções das quais não abriremos mão. Com os dirigentes públicos continuaremos
a manter uma interlocução crítica, respeitosa e colaborativa, contribuindo na
formulação de políticas públicas que possam acelerar o processo de
desenvolvimento de Sergipe.
A
oferta de novos serviços, úteis ao corpo de associados, será um dos elementos
capazes de atrair para os nossos quadros empresas do comércio, da indústria, do
setor de serviços e do agronegócio que ainda não se somaram a nós.
Vamos
avançar na construção de uma entidade forte, representativa, capaz de agir com
determinação, firmeza e independência em favor dos mais legítimos interesses do
setor produtivo de Sergipe. Faremos a defesa sistemática da imagem do
empresário como agente de transformação, cuja conduta está pautada na ética e
na responsabilidade social.
Entusiasmo,
dedicação e coragem não faltarão a esta diretoria que ora assume os destinos da
Associação Comercial de Sergipe. Que Deus nos ilumine e guie nossos passos
nesta fascinante e desafiadora missão.
