Mobilidade urbana: também se faz com TI (de Bruno Malburg)

Muito se tem falado ultimamente sobre o assunto do trânsito nas grandes cidades brasileiras, e as várias hipóteses para solucionar o problema. Nesse debate, entretanto, pouco se tem ouvido sobre as soluções inteligentes que as Tecnologias da Informação e Comunicações podem prover, e sua importância nesses projetos.
O desperdício, cada dia maior, de combustível, mas principalmente de nosso tempo e paciência com o trânsito, provocam perdas irrecuperáveis para a economia. Cada vez precisamos sair mais cedo para cumprir compromissos, sacrificando horas de trabalho, de sono, de convívio familiar e de lazer. A ineficiência é flagrante e irritante.
Iniciativas louváveis e lógicas – a ponto de nos perguntarmos sobre a razão de não terem sido adotadas antes – vêm sendo tomadas pelas administrações, principalmente pela pressão – saudável, diga-se de passagem - dos importantes eventos que o Brasil sediará neste e nos próximos anos. Não há dúvida de que o incentivo ao uso do transporte coletivo eficiente é o caminho.
Corredores expressos para ônibus (BRS - do inglês Bus Rapid Service), como os criados recentemente em Copacabana, no Rio, são uma solução interessante e racional, na medida em que reduzem o número de linhas se superpondo no mesmo trajeto, ao mesmo tempo em que aceleram sua circulação em função da restrição aos carros particulares e limitação do número de paradas. Os BRTs (Bus Rapid Transit) que terão canaletas próprias em vias expressas construídas especialmente para esse fim, assim como a expansão dos Metrôs, também criam alternativas interessantes de mobilidade, viabilizadas pelo grande volume de passageiros que transportam.
É suficiente? E a integração dos vários meios de transporte? Com o emprego de sistemas de rastreamento nos coletivos, é perfeitamente viável estabelecer-se horários de passagem de uma determinada linha, informando-os à empresa, aos órgãos de trânsito e ao usuário, por painéis instalados nos pontos de parada. Integração de horários entre ônibus e metrô torna-se possível, acrescentando uma comodidade que estimularia o cidadão a usar o transporte coletivo. 
E por que não usar a tecnologia disponível para racionalizar a cobrança da passagem? Bilhetes únicos ou integrados poderiam ser adquiridos pelo celular. No mesmo telefone seriam consultados horários e trajetos, permitindo a todos programar seus deslocamentos.
O estacionamento, onde hoje a fraude engole 50% da receita - isso mesmo, metade da receita se escoa pelo ralo da contravenção - pode ser pago usando-se o telefone celular ou fixo, evitando-se o manuseio de dinheiro na rua, e a sensação de frustração do contribuinte com o vale-tudo dos cobradores irregulares. Isso não é sonho, pois já existe e funciona. E tudo com as informações enviadas, em tempo real, aos órgãos de controle.
Poderíamos prosseguir com uma longa lista de soluções.
Raro é o setor em que a evolução em direção à eficiência e racionalização prescinda da TI, ou das TICs. E o transporte urbano não é exceção. Melhorar a mobilidade nas cidades é necessidade que sensibiliza a todos, pois afeta, indistintamente, todas as classes. Cabe às administrações decidir atacar o problema de forma avançada: usando a tecnologia. Nossas empresas querem e podem ajudar.   
Bruno F R Malburg é diretor da ASSESPRO-RJ  

Os banqueiros do tráfico

Recebi essa mensagem de um amigo e resolvi compartilhar:

Recomendo fortemente a leitura da reportagem “Os banqueiros do tráfico”, originalmente publicada pelo The Observer e republicada no Brasil pela Carta Capital (n° 642, nas bancas).

A reportagem conta que o banco norte-americano Wachovia (comprado em 2009 pelo Wells Fargo) afrouxou propositalmente as regras contra lavagem de dinheiro para os recursos provenientes do México. Entre 1° de maio de 2004 e 31 de maio de 2007 (37 meses), o Wachovia processou pelo menos US$ 373,6 bilhões vindos de casas de câmbio do México (mais de US$ 10 bilhões por mês). Especula-se que boa parte destes recursos seja proveniente do narcotráfico.

O Wachovia sabia o que estava acontecendo. Foi alertado por um ex-policial britânico (Martin Woods) contratado pelo próprio Wachovia para atuar em antilavagem no Reino Unido. E o FBI chegou a fazer mais de 6 mil intimações.

O caso só explodiu mesmo quando a DEA descobriu, depois de 22 meses de investigação, que um avião apreendido em 2006 com 5,7 toneladas de cocaína a bordo, fora comprado com dinheiro lavado no Wachovia.

Então, em março de 2010, sem que ninguém tivesse sido preso, o Wachovia aceitou um acordo com o Tribunal Distrital Federal de Miami e pagou US$ 110 milhões de multa por permitir transações relacionados ao narcotráfico e US$ 50 milhões por não ter monitorado o dinheiro usado para comprar a cocaína. O caso não chegou a ir a julgamento...

A multa foi inferior a 2% do lucro do Wachovia em 2009 (US$ 12,3 bilhões). Tão insignificante que, na mesma semana em que assinou o acordo na justiça, reconhecendo sua culpa, as ações do Wachovia subiram 1%.

Ai a nossa imprensa acha que o problema do narcotráfico está na Rocinha ou no Alemão...

A velha e boa Lisboa (em outubro de 2009)

     Visitar Lisboa em outubro com temperaturas que chegam a 30°C não é a melhor das opções, sobretudo porque as caminhadas – melhor forma de conhecer as cidades européias – tornam-se desagradáveis com as altas temperaturas. Mas mesmo assim dá para aproveitar algumas das boas coisas que a capital portuguesa tem para nos proporcionar. Ficamos hospedados no Novotel, moderno, confortável e bem localizado, com excelente custo-benefício (apenas 80 euros a diária com reserva feita pelo booking.com).
     Saindo do hotel caminhamos até o Parque Eduardo VII e chegamos à Praça Marquês de Pombal. Dali seguimos pela Avenida Liberdade com uma parada no Quebra Mar, pequeno restaurante de frutos do mar (os ibéricos adoram expor frutos do mar em vitrines) com mesas na calçada, simples e charmoso, para petiscar sardinhas fritas acompanhadas de um Quinta da Bacalhoa (em quase todo lugar se bebe um bom tinto nacional com preços entre 20 e 30 euros).

     Um pouco mais à frente está a Praça dos Restauradores, onde fica o Hard Rock Café. Já era começo de noite e resolvemos pegar um taxi (paga-se relativamente pouco, com corridas médias inferiores a 10 euros) em direção às Docas de Lisboa, onde ficam bons restaurantes ao lado de uma marina. Escolhemos um especializado em frutos do mar e pedimos um bacalhau a lagareiro (assado com batatas ao murro) acompanhado de um Esporão Reserva. A noite era de lua e a temperatura caiu um pouco, tornando ainda mais agradável aquela primeira noite em Lisboa.

     Nos dias seguintes fizemos roteiros clássicos e interessantes. Visitar o Baixio e Alfama de elétrico (bondinho antigo que percorre as ruas da Lisboa antiga) é sempre divertido. No Largo do Chiado  toma-se o elétrico descendo (nossa primeira tentativa de pegar o elétrico subindo deixou a condutora nervosa ao tentar nos explicar que estávamos errados). Aliás, salvo raras e honrosas excessões, o mau humor predomina nos serviços das grandes cidades européias, com destaque para os garçons, exceto os brasileiros que, felizmente, existem muitos. Nesse mesmo largo fica o famoso A Brasileira, um café que se notabilizou por ser frequentado por Fernando Pessoa, homenageado com uma estátua de bronze sentado a uma mesa com uma cadeira do lado para você sentar e tirar uma foto, a exemplo do que fazem 100% dos turistas que ali passam. Se vagar uma mesa, vale a pena sentar, preparar-se para lidar com mais um garçon mal humorado e pedir um imperial (chopp), nunca cerveja em lata ou garrafa porque sempre vêm quentes.

     O roteiro de Belém é igualmente obrigatório e inclui visita à Torre, ao Monumento dos Descobrimentos e ao Mosteiro dos Jerônimos, em cujas imediações ficam os lugares onde são vendidos os imperdíveis pastéis de Belém.

     No último dia optamos por conhecer as praias de Cascais e Estoril, afastadas cerca de 30 km do centro de Lisboa. O transporte mais fácil é o trem, que se pega na estação do Cais de Sodré onde se faz a conexão a partir do metrô. O trem parte a cada 20 minutos, custando apenas 1,70 euro e demorando pouco mais de 30 minutos até Cascais, onde existem muitos bares, restaurantes e lojas. Vale uma paradinha no Dom Manolo para saborear os tradicionais bolinhos de bacalhau e sardinha frita. Mas não o faça caso não esteja com algum euro no bolso, pois o lugar não aceita cartão de crédito.

     Pela calçada à beira mar fomos até Estoril e retornamos no mesmo trem.  Com o calor de 30 graus, é fácil encontrar europeus de todas as partes (com destaque para nórdicos e franceses) se deliciando nas praias e curtindo os últimos dias do verão europeu. Aproveitando o metrô e resolvemos terminar o dia no Parque das Nações, extremo oposto da cidade, onde fica o shopping Vasco da Gama e vários restaurantes espalhados por um imenso parque. Havendo tempo, é recomendável o percurso no teleférico e a visita ao oceanário.

     Na ultima noite resolvemos jantar num lugar diferente, com alguma movimentação musical. Escolhemos o Speakeasy (www.speakeasy-bar.com), que também é conhecido como “O Bar de Jazz de Lisboa”. Se bem que acabamos mesmo foi vendo um show da Cuca Roseta, cantora portuguesa que dá ares de modernidade ao tradicional fado português. A decoração simpática aliada à programação musical intensa e diversificada proporcionam uma noite original. É uma casa bonita, com as paredes cobertas de fotografias de músicos famosos que por ali passaram. O nome Speakeasy remete aos “loucos anos 20”, época da Lei Seca nos Estados Unidos, quando se consumiam álcool e música em sítios clandestinos, mas com ambientação especial. As pessoas só falavam desses lugares quase sussurrando.

     Finda a temporada portuguesa, prosseguimos na penísula, mas desta feita na capital espanhola. E aí foram outros quinhentos ...

(*) Co-autoria de @EloisaGaldino.

Aviação civil brasileira: desordem com momentos de caos

Sou viajante contumaz e, há anos, venho acompanhando o processo de desordem que tem tomado conta da aviação civil brasileira. Um aspecto sempre me chamou a atenção: as constantes alterações nos horários de vôos, intensificando os momentos de pico de apenas alguns aeroportos, que se transformaram em superhubs (Brasília e Congonhas, este último irresponsavelmente), sobrecarregando além do limite as infraestruturas aeroportuárias. Como corolário, aeroportos de cidades menores foram condenados a se transformar em fins de linha (os vôos chegam por último e partem primeiro, sempre nas madrugadas) e outros com perfil de hub (com capacidade para receber aviões maiores e rotear para menores) ficaram entregues às moscas (casos de Confins e Galeão).

Esse processo de concentração, assistido com passividade (ou seria cumplicidade?) pela agência reguladora do setor (a famigerada ANAC), foi uma das causas do trágico acidente aéreo do vôo TAM 3054 em 17 de julho de 2007. Aquele imenso sinal de alerta não provocou a necessária e radical transformação desse modelo e o que temos visto é a superconcentração prosseguindo. Para minha surpresa, por exemplo, hoje, em Brasília, descobri que foi implantada mais uma sala de embarque remoto com mais 4 portões (G a J). A propósito, o vôo TAM 3566 que embarquei demorou exatos 55 minutos na fila de decolagem! 

O fato é que o aeroporto de Brasília se tornou o maior símbolo de improviso aeroportuário que conheço, onde até as cadeiras nas salas de embarque são insuficientes para o excesso de passageiros nos horários de pico (os preferidos pelas companhias aéreas). E o paradoxo: é o aeroporto mais utilizado pelos homens e mulheres mais poderosos da República, cuja miopia não lhes permite enxergar as raízes desse grave problema.

À frente da pasta do turismo em 2009 e 2010, na Sedetec, debrucei-me sobre estudos, acompanhei discussões no Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, assisti sessão da Comissão Mista de Turismo do Congresso Nacional e, lamentavelmente, as causas da crise da aviação brasileira continuam sendo tangenciadas. Ficou fácil culpar apenas a Infraero (que tem sua parcela significativa de culpa), todos tacitamente fingindo não perceber que as companhias aéreas, aliadas à ANAC, são as maiores responsáveis pela desordem.

Há que se destacar outra importante causa desses problemas: a frouxidão do marco regulatório, baseado na liberdade de oferta, que combinada com a inapetência da ANAC permite que as companhias voem para onde querem, nos horários que lhes sejam mais rentáveis. Adicionalmente, o mesmo marco regulatório não estabelece a necessária proteção que deveria ser dada às pequenas e às nascentes companhias contra a ação predatória das grandes (sobreposição de rotas facilmente liberadas pela ANAC sem contrapartidas de prazo mínimo de utilização). Resultado: poucos são os corajosos que investem na indispensável aviação regional (caso da Trip) e em novas companhias aéreas com atuação nacional (caso da Azul). Sobre a Azul e Trip, vale destacar seus crescimentos acelerados, baseados em um modelo de negócios mais racional e que tem contribuído muito para melhorar a limitada oferta da dupla Gol/Tam. Mas não é só isso: o mesmo marco regulatório restringe a participação do capital estrangeiro em empresas brasileiras do setor, dando sobrevida a uma ancrônica reserva de mercado fundamentada em razões de segurança nacional, hoje indesejável para as próprias companhias brasileiras.

É claro que a melhoria do poder aquisitivo da população nos últimos anos aumentou sobremaneira a demanda pelo transporte aéreo, mas esse fato, isoladamente, não justifica a sucessão de equívocos e a prevalência isolada do interesse das companhias na formatação da malha aérea, em detrimento do indispensável ordenamento desse setor tão crítico, mais ainda em um país continental e sem alternativas para o transporte de longa distância. 

Outro ponto a ser considerado é a "síndrome do pobre soberbo" que contamina organizações públicas brasileiras, a Infraero em particular. Os novos aeroportos construídos ou reformados no país são luxuosos, às vezes suntuosos, verdadeiras obras-primas da arquitetura, obviamente caríssimas, na contramão do que se vê no resto do mundo, sobretudo nos países mais ricos que se contentam com o conforto e a funcionalidade. Enquanto algumas cidades ganharam esses monumentos, outras convivem com aeroportos absolutamente deficientes (Aracaju, Goiânia, Vitória, Florianópolis etc).

Finalmente, não podemos deixar de considerar a obtusidade histórica do modelo praticado pelas grandes companhias brasileiras - desde os tempos da Varig, Vasp e Transbrasil -, para a qual não encontrei ainda explicação. Enquanto no resto do mundo as companhias aéreas operam sempre combinando aviação nacional com aviação regional, aqui as grandes insistem em um modelo híbrido, caro, pouco eficaz, com grandes aviões cumprindo exaustivas rotas que incluem os hubs e o "pinga-pinga" em pequenos aeroportos.

Embora pessimista quanto aos resultados que os megaeventos esportivos de 2014 e 2016 trarão para o país, imaginei que ao menos na logística dos transportes restaria uma saldo positivo, com a solução definitiva dessa desordem aérea, mas eis que acabo de ver o seguinte post no twitter: "@FolhaPoder: Aeroportos para Copa não estarão prontos até 2014, alerta IPEA: http://bit.ly/huZc1A"...

A fé que redescobri na Seicho-No-Ie

Fui criado em uma família humilde de Capela (SE) e meus pais tinham como opção religiosa o cristianismo, mas sem frequentar igrejas e sem valorizar dogmas. Na adolescência resolvi ler o Novo Testamento e o fiz por duas vezes, frequentei a igreja católica e depois me aproximei de igrejas evangélicas pelos Correios, até que a descoberta do materialismo histórico de Marx me levou para um certo ateísmo, mais ou menos na base do "ateu graças a Deus".

Anos depois voltei a me aproximar da igreja católica, frequentando-a sem muita assiduidade, até que, há apenas alguns anos, um amigo brasiliense apresentou-me a Seicho-No-Ie, levou-me para uma reunião e presenteou-me com alguns livros que tentei ler, mas não me pareciam convincentes. Certo dia ganhei mais um livro ("Chave da Provisão Infinita"), comecei a ler e a "ficha caiu": assimilei os princípios básicos e tornei-me leitor assíduo da imensa obra de Masaharu Taniguchi. Passei a fazer da leitura matinal de um capítulo de algum desses livros a minha oração para começar o dia. Embora tenha sede regional aqui em Aracaju, onde já estive algumas poucas vezes, ainda não adquiri o hábito de frequentá-la regularmente.

Mas o que é exatamente a Seicho-No-Ie? Transcrevo do site www.sni.org.br e recomendo uma visita:

O que é a Seicho-No-Ie

É um ensinamento de amor que prega que o ser humano é filho de Deus, que o mundo da matéria é projeção da mente e, também, nos revela qual é a nossa verdadeira natureza. É uma filosofia que transcende o sectarismo religioso, pois acredita que todas as religiões são luzes de salvação que emanam de um único Deus.

Ano de Fundação

Fundada por Masaharu Taniguchi, em 1° de março de 1930, no Japão.

Quem foi Masaharu Taniguchi

Dentre os líderes espirituais do Japão, Masaharu Taniguchi é um dos mais conhecidos e influentes. Através de suas preleções, livros, artigos, etc., atinge milhões de pessoas. Suas mensagens são simples, objetivas e capazes de modificar vidas.

A SEICHO-NO-IE é Religião ou Filosofia?

A Seicho-No-Ie pode ser considerada uma filosofia de vida e também uma religião, não há rigidez de conceito neste sentido. Ela tem como objetivo despertar no coração das pessoas a verdade de que todos são filhos de Deus e fazer com que, através de atos, palavras e pensamentos, tornemos este mundo um mundo melhor.

A Felicidade de Quem Pratica

Aqueles que praticam os ensinamentos da Seicho-No-Ie aprendem a reconhecer sua verdadeira natureza de filho de Deus e, em conseqüência disso, começam então a ocorrer fatos milagrosos como a cura de doenças, reconciliação de lares em desarmonia, exteriorização de grandes talentos, êxito profissional, solução de problemas econômicos e amorosos etc.

Para Quem já tem uma Religião

Existem pessoas que, mesmo já sendo adeptas de uma religião e freqüentando assiduamente suas atividades, sentem-se muito bem e felizes ao entrar em contato com os ensinamentos da Seicho-No-Ie, que por sua vez recebe, com muito amor e carinho, todas as pessoas, sem nenhuma restrição.

Sergipe diante da crise

(artigo publicado em fev/2009)

A atual crise econômica internacional, que teve origem nos EUA em 2007, tomou dimensão sistêmica a partir do final de 2008 e seus efeitos recessivos rapidamente contaminaram as principais economias do mundo, algo somente visto antes na Grande Depressão de 1929. O grande desafio que tem demandado ações de política econômica nos mais diversos países é conter os impactos da crise sobre o sistema produtivo, buscando minimizar suas perversas conseqüências sobre o emprego e a renda.

O gatilho da crise foi o catastrófico desmoronamento do mercado americano de subprime (hipotecas de risco), que experimentava período de euforia com as baixas taxas de juros sustentadas para evitar uma recessão após os atentados de 11 de setembro, tendo expandido o crédito e impulsionado a demanda interna em níveis exagerados. Tal exagero flexibilizou a concessão de crédito, permitindo que fossem assumidos elevados níveis de risco nas operações, ou seja, foram concedidos empréstimos a tomadores que não apresentavam rendas compatíveis com as prestações assumidas, que não tinham históricos recentes de inadimplência, ou ainda a quem não dispunha de bens para oferecer em garantia.

O capítulo seguinte é fartamente conhecido de todos: na medida em que a inadimplência crescia, as garantias e os seguros das operações passaram a ser exercidos, atingindo as seguradoras e as companhias garantidoras de crédito. Os bancos envolvidos tiveram que reconhecer elevadas perdas e a desconfiança se espalhou pelos mercados financeiros em todo o mundo, gerando a maior crise de liquidez de que se tem notícia. Para se ter uma idéia do tamanho do prejuízo, as perdas contábeis de bancos e companhias de valores mobiliários são estimadas em US$ 955 bilhões desde julho de 2007.

Por outro lado, a crise revelou um fato grave: a ausência de regulamentação dos mercados financeiros, cuja liberdade de ação e de especulação veio a tornar-se o substrato da própria crise. Neste particular, Mangabeira Unger (ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) é enfático em seu artigo “Aproveitando a crise para refazer o mercado”, quando afirma que a regulação precisa combater a perversão especulativa que transforma gestão de risco em exploração de risco. Mais adiante, defende a reforma dos arranjos que governam a relação entre o setor financeiro e a economia real, estreitando os laços entre poupança e produção de forma a garantir que mais poupança seja posta a serviço da produção. Em síntese, é preciso um novo modelo de regulação capaz de superar a relação episódica e indireta do mercado financeiro com o sistema produtivo da economia real.

A forma como a crise atinge diferentes países é naturalmente diversa. Examinando o caso brasileiro, a trajetória recente da nossa economia criou condições favoráveis para o enfrentamento da crise. A partir de 2004 os efeitos distributivos dos gastos sociais, a elevação do salário mínimo, o aumento da taxa de investimentos (públicos e privados) e a elevação dos preços globais das commodities produziram um ambiente macroeconômico mais sólido, capaz de mitigar, em boa medida, os efeitos da crise.

O governo federal vem adotando iniciativas acertadas para fazer frente à crise, com destaque para redução do superávit primário de 2009 (de 4,3% para 3,8%), o que significa mais dinheiro para investimentos; injeção de dólares na economia pelo Banco Central; atuação dos bancos estatais comprando ações e ativos de bancos em crise; incentivo às exportações; medidas de alcance setorial (indústria automobilística, construção civil etc); manutenção dos investimentos do PAC; e medidas de caráter tributário que aliviam os caixas das empresas.

Felizmente o reduzido grau de dependência da economia brasileira em relação à demanda internacional, combinado com um mercado interno que adquiriu dinamismo nos últimos anos e com o nível de entesouramento de reservas financeiras, permitirão que o governo possa adotar uma agressiva política fiscal expansionista, fortemente orientada ao investimento público em infra-estrutura social e produtiva, trazendo como conseqüência a manutenção do aquecimento do conjunto da economia, evitando que o consumo de massa perca o crescente vigor que vem obtendo na era Lula.

O debate sobre o investimento público como principal antídoto da crise tem gerado intensa polêmica, especialmente nos EUA, aprofundando o “dilema de Obama”, desejoso de ouvir idéias sobre “como gastar dinheiro de forma eficiente e efetiva para reativar a economia”, conforme ele mesmo disse recentemente. Nesse debate ocupa posição de destaque o economista americano Paul Krugman, ganhador do último Prêmio Nobel de Economia, que defende o arquivamento da proposta de redução de impostos das empresas e das pessoas, em favor de mais investimento público, acreditando que um dólar gasto com infra-estrutura é mais efetivo para a criação de empregos do que um dólar em redução de impostos.

Cheguemos, então, a Sergipe. O perfil da nossa economia, cujo valor adicionado bruto do setor agropecuário representa 4,4%, do setor indústria 33,3% e do setor serviços 62,2% (IBGE, 2005), com baixa dependência de exportações e com viés de desconcentração e de diversificação da indústria de transformação, deve nos colocar em posição favorável para o enfrentamento da crise. De parte do governo do Estado, os superávits fiscais acumulados nos últimos dois anos criaram o lastro sobre o qual se expande o investimento público. Atualmente, tem-se contratadas quase 200 obras públicas, superando o montante de R$ 400 milhões.  Outro tanto deverá ser contratado ainda neste primeiro semestre, fruto de financiamentos do BNDES (Sergipe Cidades), BID (Prodetur), Banco Mundial (Águas de Sergipe), dentre outros. Obras públicas têm significado especial em momentos de crise porque aquecem a cadeia produtiva da construção civil, uma das mais dinâmicas da economia, capaz de produzir efeitos imediatos sobre a indústria, o comércio, o emprego e a renda.

Em outra direção, o governo do Estado tem tirado proveito do seu banco estadual para oferecer crédito para pessoas físicas e jurídicas, injetando liquidez na economia. Desde outubro passado, já foram contratadas pelo Banese mais de R$ 100 milhões em novas operações de crédito,  de um montante disponibilizado superior a R$ 250 milhões. Adicionalmente, foram ofertados para as micro e pequenas empresas, principais responsáveis pela geração de emprego e renda, R$ 15 milhões, com a garantia do Fundo de Aval do Estado. Além disso, cerca de R$ 30 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foram colocados à disposição dos sergipanos, também através do Banese.

Confirmando a máxima segundo a qual crise e oportunidade são duas faces de uma mesma moeda, o investimento privado tem respondido às ações de fomento do governo: no final do ano passado foram anunciadas 15 novas indústrias e 4 ampliações, rendendo mais de 2.500 novos empregos para os sergipanos em futuro próximo. Nos últimos dois anos a carteira de indústrias incentivadas pelo governo já ultrapassa a marca de 100 unidades, representando cerca de R$ 700 milhões em investimentos privados e a geração de mais de 7 mil novos empregos diretos.

Boas notícias também chegaram de duas grandes corporações que investem em Sergipe: a Petrobras, que confirmou os investimentos de US$ 800 milhões em exploração e produção de petróleo e gás previstos para 2009; e a Vale, que garantiu continuidade ao Projeto Carnalita para produção de cloreto de potássio, com desembolsos que deverão superar a cifra US$ 1 bilhão até 2012.

Diante de tudo quanto exposto, resta concluir que a crise realmente é sistêmica e já começa a fazer estragos em todos os cantos do planeta, mas no caso do Brasil, e de Sergipe em particular, seus efeitos tendem a ser atenuados, graças à combinação de esforços do governo, dos empresários e dos trabalhadores. Sem ufanismos, e sem pânico, haveremos de atravessá-la e, ao sair do outro lado, precisamos acreditar que teremos saído mais fortes.

(à época secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo)

Prioridade efetiva para as micro e pequenas empresas

(artigo publicado em nov/2009)

Ao ser convidado pelo governador Marcelo Déda para compor sua equipe, obtive dele irrestrito apoio e entusiasmo para construirmos uma política de governo voltada para as micro e pequenas empresas, vislumbrando a oportunidade de fazer valer um antigo anseio das entidades empresariais sergipanas.

Já em março de 2007 instalamos o Grupo de Trabalho para Adequação da Lei Geral em Sergipe, composto por representantes do governo do Estado e das entidades do setor empresarial. Ali, ao longo de dois meses de trabalho, construímos propostas efetivas a serem submetidas ao governador, que não hesitou em aprová-las sem ressalvas. Duas delas se destacaram: a desoneração tributária do ICMS e o acesso às compras públicas.

A desoneração tributária foi ousada a ponto de ser utilizada nacionalmente por entidades empresariais para pressionar outros governos estaduais a seguirem o exemplo de Sergipe e do Paraná, que havia adotado o mesmo nível de redução do ICMS. Através da Lei 6.192, ficaram isentas daquele tributo as empresas optantes do Simples Nacional com faturamento anual de até R$ 360 mil. Adicionalmente, reduziu significativamente as alíquotas para aquelas com faturamento até R$ 1,2 milhão e eliminou a margem de agregação nas entradas interestaduais de mercadorias.

No acesso às compras públicas, o governador editou a Lei 6.206, estabelecendo que licitações com limite máximo de R$ 80 mil pudessem ter participação exclusiva das MPEs. Essa medida produziu resultados surpreendentes, registrando-se um aumento acumulado nas compras públicas que evoluíram de 6% em 2007, para 37% em 2008 e 61% até agosto de 2009.

Em outra frente instalamos em maio de 2007 o Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais (APL-SE), uma iniciativa de articulação e parceria com mais de 20 instituições que lidam com aglomerações produtivas (bancos públicos, órgãos federais, Sistema S etc) e que se reúnem em torno da identificação e do atendimento das suas demandas. Em apenas dois anos e meio de trabalho já colecionamos importantes resultados, incluindo a oferta de cursos e treinamentos para quase 200 participantes de empresas de diversos APLs. Outra parceria de grande significado está sendo celebrada com o BNDES para financiar investimentos fixos nos APLs de baixa renda, com recursos não-reembolsáveis, que atingirá R$ 12 milhões até 2010, sendo 50% do BNDES e 50% do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Apesar do pouco tempo desde que foram iniciadas as atividades do APL-SE, Sergipe já se transformou em referência nacional, recomendado por organismos do governo Federal como exemplo a ser seguido. Uma ação pioneira, depois adotada por outros Estados, foi a parceria do BNB com a Fapitec para financiar, com recursos não-reembolsáveis, pesquisas científicas voltadas para superar gargalos de APLs.

Mas um grande desafio ainda precisa ser enfrentado: a informalidade que predomina no universo dos micro e pequenos negócios. Começamos esse enfrentamento com a instalação do Grupo de Trabalho Permanente pela Formalização de Micro e Pequenos Negócios (GTP Formalize-SE), composto por representantes de diversas áreas de governo, das entidades empresariais e de instituições como o Sebrae. Na agenda do Formalize-SE consta a promoção da simplificação e da desburocratização da atividade empresarial, tendo como principal instrumento a Central Fácil de Atendimento Empresarial da Junta Comercial de Sergipe (JUCESE), a ser inaugurada ainda este ano e que irá reunir, em um só lugar, todas as instituições que participam do registro mercantil. Merece destacar o processo de interiorização da JUCESE que tem inaugurado escritórios nas principais cidades do interior do Estado.

Para garantir a participação efetiva de organizações públicas e privadas que lidam com temas relacionados com as MPEs, instalamos o Fórum Estadual das MPEs, de composição abrangente e com amplo escopo de atribuições, cabendo-lhe formular e acompanhar a execução das políticas públicas de apoio a este segmento empresarial.

Em síntese, as micro e pequenas empresas sergipanas têm no governo do Estado um aliado comprometido e disposto a contribuir com o seu crescimento e fortalecimento. Menos na retórica, e mais através de ações práticas e efetivas.

(à época secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo)