(artigo publicado em fev/2009)
A atual crise econômica internacional, que teve origem nos EUA em 2007, tomou dimensão sistêmica a partir do final de 2008 e seus efeitos recessivos rapidamente contaminaram as principais economias do mundo, algo somente visto antes na Grande Depressão de 1929. O grande desafio que tem demandado ações de política econômica nos mais diversos países é conter os impactos da crise sobre o sistema produtivo, buscando minimizar suas perversas conseqüências sobre o emprego e a renda.
O gatilho da crise foi o catastrófico desmoronamento do mercado americano de subprime (hipotecas de risco), que experimentava período de euforia com as baixas taxas de juros sustentadas para evitar uma recessão após os atentados de 11 de setembro, tendo expandido o crédito e impulsionado a demanda interna em níveis exagerados. Tal exagero flexibilizou a concessão de crédito, permitindo que fossem assumidos elevados níveis de risco nas operações, ou seja, foram concedidos empréstimos a tomadores que não apresentavam rendas compatíveis com as prestações assumidas, que não tinham históricos recentes de inadimplência, ou ainda a quem não dispunha de bens para oferecer em garantia.
O capítulo seguinte é fartamente conhecido de todos: na medida em que a inadimplência crescia, as garantias e os seguros das operações passaram a ser exercidos, atingindo as seguradoras e as companhias garantidoras de crédito. Os bancos envolvidos tiveram que reconhecer elevadas perdas e a desconfiança se espalhou pelos mercados financeiros em todo o mundo, gerando a maior crise de liquidez de que se tem notícia. Para se ter uma idéia do tamanho do prejuízo, as perdas contábeis de bancos e companhias de valores mobiliários são estimadas em US$ 955 bilhões desde julho de 2007.
Por outro lado, a crise revelou um fato grave: a ausência de regulamentação dos mercados financeiros, cuja liberdade de ação e de especulação veio a tornar-se o substrato da própria crise. Neste particular, Mangabeira Unger (ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República) é enfático em seu artigo “Aproveitando a crise para refazer o mercado”, quando afirma que a regulação precisa combater a perversão especulativa que transforma gestão de risco em exploração de risco. Mais adiante, defende a reforma dos arranjos que governam a relação entre o setor financeiro e a economia real, estreitando os laços entre poupança e produção de forma a garantir que mais poupança seja posta a serviço da produção. Em síntese, é preciso um novo modelo de regulação capaz de superar a relação episódica e indireta do mercado financeiro com o sistema produtivo da economia real.
A forma como a crise atinge diferentes países é naturalmente diversa. Examinando o caso brasileiro, a trajetória recente da nossa economia criou condições favoráveis para o enfrentamento da crise. A partir de 2004 os efeitos distributivos dos gastos sociais, a elevação do salário mínimo, o aumento da taxa de investimentos (públicos e privados) e a elevação dos preços globais das commodities produziram um ambiente macroeconômico mais sólido, capaz de mitigar, em boa medida, os efeitos da crise.
O governo federal vem adotando iniciativas acertadas para fazer frente à crise, com destaque para redução do superávit primário de 2009 (de 4,3% para 3,8%), o que significa mais dinheiro para investimentos; injeção de dólares na economia pelo Banco Central; atuação dos bancos estatais comprando ações e ativos de bancos em crise; incentivo às exportações; medidas de alcance setorial (indústria automobilística, construção civil etc); manutenção dos investimentos do PAC; e medidas de caráter tributário que aliviam os caixas das empresas.
Felizmente o reduzido grau de dependência da economia brasileira em relação à demanda internacional, combinado com um mercado interno que adquiriu dinamismo nos últimos anos e com o nível de entesouramento de reservas financeiras, permitirão que o governo possa adotar uma agressiva política fiscal expansionista, fortemente orientada ao investimento público em infra-estrutura social e produtiva, trazendo como conseqüência a manutenção do aquecimento do conjunto da economia, evitando que o consumo de massa perca o crescente vigor que vem obtendo na era Lula.
O debate sobre o investimento público como principal antídoto da crise tem gerado intensa polêmica, especialmente nos EUA, aprofundando o “dilema de Obama”, desejoso de ouvir idéias sobre “como gastar dinheiro de forma eficiente e efetiva para reativar a economia”, conforme ele mesmo disse recentemente. Nesse debate ocupa posição de destaque o economista americano Paul Krugman, ganhador do último Prêmio Nobel de Economia, que defende o arquivamento da proposta de redução de impostos das empresas e das pessoas, em favor de mais investimento público, acreditando que um dólar gasto com infra-estrutura é mais efetivo para a criação de empregos do que um dólar em redução de impostos.
Cheguemos, então, a Sergipe. O perfil da nossa economia, cujo valor adicionado bruto do setor agropecuário representa 4,4%, do setor indústria 33,3% e do setor serviços 62,2% (IBGE, 2005), com baixa dependência de exportações e com viés de desconcentração e de diversificação da indústria de transformação, deve nos colocar em posição favorável para o enfrentamento da crise. De parte do governo do Estado, os superávits fiscais acumulados nos últimos dois anos criaram o lastro sobre o qual se expande o investimento público. Atualmente, tem-se contratadas quase 200 obras públicas, superando o montante de R$ 400 milhões. Outro tanto deverá ser contratado ainda neste primeiro semestre, fruto de financiamentos do BNDES (Sergipe Cidades), BID (Prodetur), Banco Mundial (Águas de Sergipe), dentre outros. Obras públicas têm significado especial em momentos de crise porque aquecem a cadeia produtiva da construção civil, uma das mais dinâmicas da economia, capaz de produzir efeitos imediatos sobre a indústria, o comércio, o emprego e a renda.
Em outra direção, o governo do Estado tem tirado proveito do seu banco estadual para oferecer crédito para pessoas físicas e jurídicas, injetando liquidez na economia. Desde outubro passado, já foram contratadas pelo Banese mais de R$ 100 milhões em novas operações de crédito, de um montante disponibilizado superior a R$ 250 milhões. Adicionalmente, foram ofertados para as micro e pequenas empresas, principais responsáveis pela geração de emprego e renda, R$ 15 milhões, com a garantia do Fundo de Aval do Estado. Além disso, cerca de R$ 30 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foram colocados à disposição dos sergipanos, também através do Banese.
Confirmando a máxima segundo a qual crise e oportunidade são duas faces de uma mesma moeda, o investimento privado tem respondido às ações de fomento do governo: no final do ano passado foram anunciadas 15 novas indústrias e 4 ampliações, rendendo mais de 2.500 novos empregos para os sergipanos em futuro próximo. Nos últimos dois anos a carteira de indústrias incentivadas pelo governo já ultrapassa a marca de 100 unidades, representando cerca de R$ 700 milhões em investimentos privados e a geração de mais de 7 mil novos empregos diretos.
Boas notícias também chegaram de duas grandes corporações que investem em Sergipe: a Petrobras, que confirmou os investimentos de US$ 800 milhões em exploração e produção de petróleo e gás previstos para 2009; e a Vale, que garantiu continuidade ao Projeto Carnalita para produção de cloreto de potássio, com desembolsos que deverão superar a cifra US$ 1 bilhão até 2012.
Diante de tudo quanto exposto, resta concluir que a crise realmente é sistêmica e já começa a fazer estragos em todos os cantos do planeta, mas no caso do Brasil, e de Sergipe em particular, seus efeitos tendem a ser atenuados, graças à combinação de esforços do governo, dos empresários e dos trabalhadores. Sem ufanismos, e sem pânico, haveremos de atravessá-la e, ao sair do outro lado, precisamos acreditar que teremos saído mais fortes.
(à época secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo)
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