Em defesa do pequeno varejo

(artigo publicado em abr/2005)

Nos últimos tempos, inclusive em Sergipe, tem-se observado uma excessiva concentração nas mais diversas atividades econômicas, especialmente no comércio varejista. Esse fenômeno, normalmente comemorado por aumentar a competição e criar postos de trabalho, tem o seu reverso: os sérios impactos causados aos micro e pequenos negócios, condenando muitos deles a fechar suas portas.

Segundo estudo conduzido pela Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP), a instalação de grandes lojas de redes afetam drasticamente o pequeno comércio da vizinhança, significando desemprego e fechamento de pequenas lojas. O mesmo estudo indica que cada emprego gerado nessas grandes lojas acarreta o corte de uma vaga e meia nos pequenos estabelecimentos. Como se isso não bastasse, a grande vantagem desses empreendimentos, que seria a prática de menores preços por conta dos ganhos de escala, usualmente ficam na teoria. Grandes redes de varejo, por exemplo, costumam oferecer preços vantajosos apenas em uma fração dos milhares de itens comercializados.

Diante das graves consequências econômicas causadas por essa concentração, entidades do empresariado em todo o país defendem a aprovação de um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Federal, que dispõe sobre a exigência de estudo de impactos socioeconômicos na vizinhança de projetos comerciais com mais de mil metros quadrados de área. De acordo com esta lei, um hipermercado poderia, por exemplo, ser proibido de vender pães ou roupas, caso sua presença implicasse no fechamento de padarias e butiques instaladas em seu entorno.

Nesta mesma linha, utilizando-se de legislação municipal, a Prefeitura de Porto Alegre definiu requisitos a serem acatados por grandes empreendimentos que queiram se estabelecer na cidade. Um exemplo foi a instalação de uma loja da rede Carrefour que, para funcionar, teve que concordar em ceder espaço para 40 pequenas lojas dentro de sua área.

Mas a defesa dos pequenos diante dos grandes não deve se dar apenas no plano da proteção legal. Os pequenos comerciantes têm diante de si o desafio de se unirem através de cooperativas, associações de compras ou franquias cooperadas que possibilitam, dentre muitos outros benefícios, a obtenção de expressivos descontos nas compras aos fornecedores. A experiência da Associação Comercial de Sergipe, através do Programa Empreender, demonstra que a união de pequenas empresas aumenta sobremaneira a sua competitividade.

Os fornecedores devem ver com muito bom grado essas iniciativas, uma vez que suas relações com as grandes redes beiram a submissão, sem o menor poder de negociação e vendo suas margens de lucro cada vez mais esmagadas. Como se não bastasse, deparam-se com exigências abusivas, como bonificações para compensar eventuais perdas; descontos compulsórios; “enxoval” (preenchimento de prateleiras gratuitamente) e prorrogação de títulos quando de inauguração ou reinauguração de lojas; fornecimento de pessoal para repor produtos no ponto de venda, controlar datas de validade, estoque e exposição, dentre várias outras práticas comerciais que lhes transferem o ônus que seria da loja.

Por fim, mas não menos importante, é conveniente registrar que mecanismos de proteção legal ao pequeno comércio - vistos como heresia por muitos -, são corriqueiros nos grandes países, sendo fartamente encontrados nos ícones do Primeiro Mundo, como Estados Unidos, França e Japão.

(à época Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe)