Jornal da Cidade
Revista da Cidade
#Business
14/04/2013
Como se não
bastassem os riscos inerentes à atividade empresarial, aqueles que se dispõem a
produzir riqueza e gerar empregos em nosso querido Brasil têm que estar prontos
para o embate cotidiano com ao menos três inimigos muito bem posicionados e que
aprontam armadilhas diante das quais muitos capitulam.
O primeiro inimigo
são os tributos, aqui considerada a elevada carga tritutária incidente sobre as
empresas e o aparato fiscalizatório. Um emaranhado de leis, decretos, portarias
e obrigações acessórias induzem a erros que, a partir da discricionariedade da
autoridade fiscal, podem se transformar em autos de infração dos quais costumam
derivar multas impagáveis, obrigando as empresas a travar longas e dispendiosas
batalhas judiciais para desconstruir tais atos.
O segundo inimigo
é a burocracia. Impregnada na máquina pública brasileira desde a colonização, o
legado cartorial lusitano resiste bravamente e age impondo obstáculos ao
surgimento e ao crescimento dos negócios. Enquanto na maioria dos países em
poucos dias se abre uma empresa ou se obtém uma licença, aqui são meses (às
vezes anos) de vai-e-vem às desaparelhadas repartições públicas, impondo ao
empreendedor um insuportável exercício de paciência. Não é por outra razão que
o excesso de burocracia se constitui em uma porta aberta para a corrupção.
O terceiro, mas não
menos importante inimigo, é a CLT. Esse marco legal vem se transformando, ao
longo da sua longeva existência, em um frankstein que impõe às empresas
obrigações descabidas e cada vez mais anacrônicas, expondo-as a passivos
milionários. Paradoxalmente, ao invés de reduzir seu grau de extemporaneidade,
adaptando-a aos novos tempos e inspirando-se nas relações de trabalho adotadas
nos países desenvolvidos, nossos parlamentares federais atuam em sentido
contrário, demagogicamente introduzindo novos ônus para as empresas e, por via
de consequência, afetando sua competitividade nessa era de economia
globalizada.
O cenário é bem
mais favorável para as micro e pequenas empresas que, a partir de imensa
mobilização e luta de suas entidades representativas e do Sebrae, lograram
êxito ao conquistar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que desonerou e
simplificou suas atividades. Por outro lado, as grandes empresas possuem maior
capacidade defensiva para enfrentar esses inimigos, restando as médias
corporações como suas maiores vítimas.
Finalmente, a
pergunta que não quer calar: como combater esses inimigos? E a resposta é
simples: tudo depende das disposições dos governos (sobretudo o Federal) e dos
parlamentares (Deputados Federais e Senadores) para fazer as indispensáveis
reformas (política, tributária, trabalhista etc) que vêm sendo sistematicamente
procrastinadas. Sem a pressão do igualmente arcaico sistema confederativo de
entidades representativas do empresariado, contudo, as reformas continuarão
sendo adiadas e esses inimigos prosseguirão vivos e atuantes por muito tempo.
Para refletir: "Por trás de todo progresso há o entusiasmo."
-- Henry Ford
Para ler: Reforma Trabalhista, de Ney Prado.
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