quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Reflexões sobre o Proinveste

Jornal da Cidade
Revista da Cidade
#Business
19/05/2013

               Nesta mesma coluna, em dezembro último, ainda no calor da derrota que os nobres deputados da oposição impuseram a Sergipe e aos sergipanos, mais do que ao governo, ao não aprovar o Proinveste, tratei aqui da importância do investimento público enquanto alavanca do investimento privado. Volto ao tema agora que, finalmente, a novela acabou, fruto de um longo e tedioso entendimento entre governo e oposição.
               O fomento e a atração do investimento privado em um Estado como Sergipe requer um vasto conjunto de fatores e de instrumentos, dentre os quais se destacam a concessão de incentivos fiscais, o ambiente de negócios (aí incluída a confiabilidade e a postura ética dos agentes públicos), a disponibilidade de mão-de-obra e a infraestrutura produtiva.
               A infraestrutura produtiva inclui meios de transporte (rodovias, ferrovias, aeroporto, porto etc), suprimento de água, energia elétrica e gás, e a oferta de adequadas áreas industriais, grande parte fruto do investimento público. Quanto melhor for essa infraestrutura, maior a competitividade do Estado, ou seja, sua capacidade de ganhar a acirrada disputa com outros Estados por novos empreendimentos.
               O investimento público em infraestrutura produtiva, que vem sendo realizado por sucessivos governos ao longo das últimas décadas, tem sido um dos mais importantes diferenciais para o desenvolvimento industrial de Sergipe, mas a demanda por novos investimentos não para de crescer, o que é absolutamente natural. Novas estradas (às vezes pequenos trechos para interligar novas grandes indústrias a rodovias existentes) e a melhoria da infraestrutura e implantação de novos distritos industriais tornam-se essenciais, razão pela qual fazem parte do atual plano de investimentos do governo.
               Essa mesma classe de investimento igualmente impacta outra indústria de grande significado para a economia sergipana, o Turismo, cuja política estadual conduzi no biênio 2009/2010, quando foram incorporadas à SEDETEC as funções da SETUR. Com a consolidação dos principais destinos turísticos (Xingó com a revitalização da Rota do Sertão, e litoral sul com as pontes Joel Silveira e Gilberto Amado), urge a abertura de uma nova fronteira, desta feita no litoral norte, cujo principal requisito é a construção da SE-100 Norte ligando Pirambu a Pacatuba.
               Parte desses investimentos faz parte do Proinveste e, embora aprovado pela vetusta Assembléia Legislativa, demandará ao governo lutar contra o tempo para contratar as operações de crédito em prazo recorde. Eis porque, com todo respeito a quem pensa diferente, alinho-me com aqueles que enxergam que, mesmo não havendo vencedores, existiu um perdedor: Sergipe e os sergipanos. Ainda que a contratação venha a ocorrer a tempo, no mínimo perdeu-se sete valiosos meses discutindo os falaciosos argumentos da oposição. No mais, quero crer que na política em geral, e na sergipana desta quadra em particular, mais vale aplicar as lições de Maquiavel do que praticar o republicanismo e o ecumenismo.        


Para refletir: Mas a ambição do homem é tão grande que, para satisfazer uma vontade presente, não pensa no mal que daí a algum tempo pode resultar dela. -- Maquiavel

Para visitar: www.bndes.gov.br

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